Casamentos de religiões de Matriz Africana

O primeiro casamento afro-brasileiro a ser realizado no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, foi o do casal Adriana e Paulo, que elegeu o local para oficializar o seu amor. 

O lugar, situado  a cerca de 9 km do município de União dos Palmares, e próximo de Maceió,  recria o ambiente da República dos Palmares e é o maior, mais duradouro e mais organizado quilombo já implantado nas Américas, representando a longa e sofrida história dos negros escravizados no Brasil durante o período de dominação holandesa. Trata-se de uma espécie de maquete viva, em tamanho natural, onde foram reconstituídas algumas das mais significativas edificações do Quilombo dos Palmares.

A cerimônia, celebrada por Mãe Neide Oyá D'Oxum, conhecida por difundir a cultura afro-brasileira e cujo Quilombo tem um lugar especial em seu coração, é personalidade feminina negra e líder religiosa, patrimônio vivo do estado e embaixadora da gastronomia Alagoana. Destaca-se pela sua contribuição nos campos religioso, cultural e social. Nascida em Alagoas em um lar tradicionalmente católico, iniciou-se no Kardecismo aos 16 anos. Em Maceió seguiu a federação dos cultos afro-brasileiros. É fundadora do Grupo União Espírita Santa Bárbara (1984) e do Centro de Formação e Inclusão Social Inaê (1999), que tem como objetivo promover educação, cultura, saúde e geração de emprego. Ao longo de sua trajetória foi agraciada com diversas comendas, entre elas, a do Mérito Cultural Zumbi dos Palmares.

"A necessidade de oferecer um mundo melhor e de participar mais da vida do meu próximo, me fez juntar a fé com os meus trabalhos sociais. Eu diria que é a minha religião que envolve todas as minhas atividades socioculturais, porque não adianta falar de fé, amor de Deus ou amor ao próximo, se você não proporciona, não é patrocinador de tudo isso" – Mãe Neide

 
  Vídeo: Geta Filmes

O primeiro casamento religioso candomblecista, com efeito civil, foi celebrado apenas em 2016 em Alagoas pela Ialorixá Mãe Míriam e pelo juiz Carlos Cavalcante, na casa da Ialorixá. Esse evento foi prestigiado por religiosos e simpatizantes como uma cerimônia histórica, que representou a quebra de barreiras pela dificuldade de reconhecimento, pelas autoridades, de cerimônias de casamentos não cristãs, oficializando uma vitória para todas as religiões de matriz africana. 

No Brasil houve um crescimento dos casamentos nos espaços sagrados das religiões de matriz africana, o que não significa que as religiões afro sejam praticadas apenas por descendentes de escravos. O babalorixá Jorge Kibanazambi explicou para a Revista Raça que na cultura ioruba, oriunda da África, a família é “a base fundamental da sociedade e o pilar que dá condição para a prosperidade do ser humano”. Ele diz que mesmo sem o conhecimento da cerimônia pela sociedade em geral, “Existe todo um ritual para a o casamento, com preparativos até a consumação da união… Dentro da comunidade de terreiro… acreditamos que a benção dos pais, da família, dos amigos é importante para a felicidade dos noivos. Através de cerimônia/ritual, invoca-se a energia conhecida como Orixá Oxalá para contemplar o casal que constituirá a nova família de ‘coisa’ boa, filhos, enfim, riquezas que o ser humano não tem condições de conceder. Os familiares e amigos expressam por meio dos presentes oferecidos ao casal os desejos de felicidade, em que cada objeto tem seu significado específico.”

No Brasil, a religião dominante sempre foi a Católica, e tudo o que era ensinado de diferente dos seus preceitos não eram reconhecidos ou validados pela sociedade. 

As questões religiosas dos africanos, seus costumes e hábitos sofreram influências culturais e foram sendo modificadas ao longo do tempo, e mesmo após a permissão e o reconhecimento da Constituição Federal de 1988, (é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias), continua sendo hábito da maioria dos seguidores de religiões afro, consumar os batizados e casamentos na igreja católica, mesmo que cada religião tenha seus rituais e suas cerimônias para atender as necessidades de seus fiéis. As de matriz africana incluíram-se nessa colocação.

Marcio Marins, coordenador de articulação política do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana, entende que continua difícil separar a ligação do catolicismo com a religião afro. “Até mesmo babalorixás e ialorixás se casam fora dos terreiros. Essa ação nos ajuda a fortalecer a religião para que possamos reconhecer que somos de matriz africana com vários nomes, mas não precisamos recorrer a outras entidades religiosas para realizar a cerimônia de casamento”.  Embora não haja números oficiais, as associações que defendem os direitos das religiões afro-brasileiras acreditam que o número de casamentos cresce não só dentro dos terreiros, mas também dentro de igrejas católicas, que passaram a fazer referências ao candomblé. 

A lei brasileira exige que alguns detalhes devam ser observados para que a cerimônia seja reconhecida: 

● É válido o andamento da documentação antes ou depois da cerimônia. Quando posterior, o prazo é de 90 dias. Os documentos devem ser entregues no cartório que irá constituir a equiparação do casamento civil.

● No lugar de um juiz de paz, a união é realizada por um sacerdote da religião. O templo deve estar regularizado, e o sacerdote constituído de poderes para exercer sua função. 

● O terreiro deve ter o seu estatuto e atas, onde uma diretoria constituída reconhece o sacerdote como representante. A partir disso, nem o presidente da República pode dizer que não há a devida validade. O Estado não exige formação para o sacerdote religioso, mas tem que haver uma organização que o reconheça como autoridade. 
● No terreiro também deve existir um livro de registros para a expedição de uma certidão, que posteriormente é levada pelos noivos ao cartório. Outro item é a presença de testemunhas na cerimônia.
● A forma do ritual não é relevante na questão jurídica. O casamento tem as mesmas características que nas demais religiões e segue as mesmas questões de validade, ou seja, entre pessoas de sexos distintos, as que nunca foram casadas e as que já contraíram matrimonio.

Referências: 
Gazeta Web
Revista Raça Brasil
Vestidos do Ateliê Xongani